Direito Societário, o que é?

​

O Direito Societário é a área que identifica e resolve conflitos entre sócios, especialmente quando divergências de ideias e opiniões surgem, ou quando a estabilidade futura da sociedade está ameaçada. É nesse momento que você precisa buscar auxílio jurídico especializado.

​

Um advogado especialista em Direito Societário tem o conhecimento necessário para consolidar acordos, resolver disputas e garantir que os interesses da empresa sejam protegidos, seja ela uma Sociedade Anônima (SA), Limitada ou Holding. Além disso, questões relacionadas a herdeiros também se enquadram nessa área.

 

Ainda não sabe se é o momento ideal para o suporte de advogado? Abaixo reflita sobre as perguntas e respostas que te conduzirão a encontrar o melhor caminho.

 

Como eu posso evitar os problemas?

Se previna! Nada melhor do que ter consciência dos problemas que pode enfrentar em curto e longo prazo e já tomar as melhores escolhas para que não haja prejuízo financeiro, de tempo etc.

 

Você pode começar definindo acordos em todos aspectos na fase tranquila, mas vale lembrar que ratificar essas decisões com o auxílio de um advogado é de extrema importância! Somente ele irá te assegurar.

 

Como identificar que minha sociedade está instável? 

Com a percepção da concorrência desleal; desvio de lucros, uso da estrutura da empresa que é sócio para montar sua própria, descumpre os deveres de sócio, desentendimentos, falta de compromisso, e claro, a sensação de que tudo não é como antes, são suficientes para determinar que a sua sociedade precisa de atenção urgente! Pois são essas entres outras várias situações que permitem sua exclusão, administrativamente ou judicialmente.

 

O Dr. Carlos está preparado para oferecer a consultoria completa que sua empresa precisa. Entre em contato para garantir a estabilidade e segurança jurídica do seu negócio.

 

Como o Advogado em Direito Societário Atua?

​

Após análise detalhada, o advogado propõe medidas para minimizar conflitos entre sócios e evitar situações prejudiciais à empresa. O papel desse profissional é intermediar todas essas esferas que podem levar a empresa à falência, crises ou quebras.​

 

Você sabe o que é cisão, fusão e transformação? Esses processos/ajustes demoram? ou são ágeis? Veja:

 

• Cisão: Separação da empresa com a consequente criação de uma ou mais empresas com os mesmos sócios. Embora esse modelo seja menos utilizado, ele é importante para solução de várias questões tributárias, societárias e financeiras.

• Fusão: Quando duas empresas se juntam e nasce uma terceira, ou seja, um novo CNPJ.

• Limitada: Uma empresa conhecida como sociedade de pessoas. A responsabilidade do sócio pelas responsabilidades da empresa são limitadas.

• SA: Sociedade de capitais não de pessoas, o acionista é um investidor, quem administra é a diretoria, se a empresa quebra, ele não tem responsabilidade, apenas perde o dinheiro investido, não há limitação de acionista e tudo é aprovado pela maioria da assembleia.

• Transformação: Mudança de forma jurídica entre limitada para SA ou vice e versa.

 

Todas essas operações são pouco conhecidas dos empresários, que entram em um processo de litígio, resultando em quebra da empresa. Pois ficam descobertos da asseguração necessária que evitam situações prejudiciais para o empresário ou toda empresa. 

​​